No ultimo dia 30/03/2011 o Governador da Bahia assinou a lei que oficializa a licença maternidade para 6 meses para as Servidoras do Estado.
É verdade, a lei já vem tarde. Mas um incentivo como este à amamentação tem que ser MUITO celebrado!
Além do incentivo a amamentação o objetivo desta lei também é valorizar a infância e permitir que a mãe passe mais tempo ao lado do seu filho criando um vinculo maior a cada dia.
É verdade que ainda falta muito até que as empresas privadas utilizem a lei, afinal, filhos de servidores publicos e filhos de funcionários de empresas privadas devem ter os mesmo direitos não é mesmo?
Mesmo assim é um grande passo na valorização da mulher no mercado de trabalho e muito mais importante que isso, é um grande passo para as crianças de toda a Bahia (ou parte delas :) ) que a partir de agora vão poder contar com a mamãe grudadinha por mais tempo!!!
Com relação à licença-maternidade, o benefício será ampliado de 120 para 180 dias às servidoras estaduais. Atualmente, segundo informações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), 23 estados e 152 municípios já adotam o período de seis meses para a licença-maternidade concedida às servidoras públicas.
Para incentivar o setor privado a conceder o mesmo espaço de tempo, o governo federal elaborou o Projeto de Lei 2.513/07, criando o Programa Empresa Cidadã, posteriormente convertido na Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008. Aprovada pelo presidente da República, a lei prevê incentivos fiscais para as empresas da iniciativa privada que aderirem à prorrogação da licença-maternidade. O período de seis meses, segundo a SBP, é o correto para manter a amamentação regular, que reduz em até 17 vezes as chances das crianças contraírem pneumonia, anemia e diarréia.
A cantora Margareth Menezes resumiu o significado dos projetos. "São vitórias incontestáveis a todas as mulheres baianas que, hoje, ganharam reconhecimento pelo Governo do Estado".
Para incentivar o setor privado a conceder o mesmo espaço de tempo, o governo federal elaborou o Projeto de Lei 2.513/07, criando o Programa Empresa Cidadã, posteriormente convertido na Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008. Aprovada pelo presidente da República, a lei prevê incentivos fiscais para as empresas da iniciativa privada que aderirem à prorrogação da licença-maternidade. O período de seis meses, segundo a SBP, é o correto para manter a amamentação regular, que reduz em até 17 vezes as chances das crianças contraírem pneumonia, anemia e diarréia.
A cantora Margareth Menezes resumiu o significado dos projetos. "São vitórias incontestáveis a todas as mulheres baianas que, hoje, ganharam reconhecimento pelo Governo do Estado".
Tomara que a "moda" pegue e logo toda brasileira independente de onde ela trabalha possa ter seu filhote grudadinho no peito pelos seis meses, sem preocupação!!!
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